O Banco Central lançou nesta quinta-feira (11/04) uma moeda em comemoração aos 200 anos da primeira Constituição. A cerimônia de lançamento foi no Salão Nobre do Congresso Nacional. A moeda comemorativa é de prata, com valor de face de R$ 5 (cinco reais). O lançamento é uma homenagem do Banco Central ao Poder Legislativo, celebrando o bicentenário da primeira Constituição Federal promulgada no Brasil.
O lançamento, que estava previsto inicialmente para o mês de março, foi aprovado em novembro do ano passado pelo CMN - Conselho Monetário Nacional, que é um colegiado formado pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e pelo presidente do BC, Roberto Campos Neto.
A primeira Constituição brasileira foi outorgada em 25 de março de 1824 por D. Pedro I. Destaca-se entre as principais medidas do texto, o fortalecimento do poder pessoal do imperador, com a criação do Poder Moderador, que estava acima dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
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11/04/2024 15H32