A juíza Ana Lúcia Martinez, titular do cartório eleitoral de Santo Antônio das Missões/RS, disse entender que a bandeira do Brasil será considerada uma propaganda eleitoral a partir do início oficial da campanha, em 16 de agosto. Na visão da juíza, o símbolo nacional tornou-se marca de “um lado da política” no país. Deputados da ala que apoia o Presidente Bolsonaro entende que “não pode se proibir um candidato de demonstrar o seu patriotismo, já que os outros não demonstram”.

A juíza também sugere que partidos políticos consultem os Tribunais Regionais de seus estados antes de usarem a bandeira verde e amarela. A Constituição Federal entende que “qualquer partido politico tem o direito de usar a bandeira nacional em sua campanha eleitoral”. A decisão da juíza tem que ser respeitada, mas ela não faz nenhum sentido.     

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