Prefeitura de Jaíba/MG abre processo disciplinar após vídeos mostrarem uso indevido de espaço destinado a pacientes oncológicos. Servidores da Prefeitura de Jaíba foram demitidos e afastados de suas funções após a divulgação de vídeos que mostram a realização de uma festa em uma Casa de Apoio destinada a pacientes oncológicos do município. O imóvel está localizado em Montes Claros.

As imagens circularam nas redes sociais e provocaram forte repercussão. Em nota oficial, a administração municipal manifestou profunda indignação com o ocorrido e informou a adoção imediata de medidas administrativas.

Entre os envolvidos estão quatro servidores efetivos, sendo um deles com vínculo desde 2008, além de um servidor comissionado e seis contratados. As decisões de afastamento e demissão foram fundamentadas no Artigo 37 da Constituição Federal, que estabelece os princípios da administração pública, como legalidade, moralidade e eficiência.

A prefeitura informou ainda que será instaurado um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que seguirá os trâmites legais, garantindo aos envolvidos o direito à ampla defesa e ao contraditório. O objetivo, segundo o município, é apurar as responsabilidades e aplicar as sanções cabíveis, podendo incluir a demissão, conforme previsto na legislação.

No comunicado, a administração reforçou que não tolera desvios de conduta ou uso indevido de espaços públicos, especialmente em locais destinados ao acolhimento de pacientes em tratamento de saúde. “A administração municipal reitera que não compactua com irregularidades ou qualquer forma de desrespeito ao patrimônio e ao cidadão jaibense. A gestão pública deve ser um exemplo de retidão”, destacou a nota. O caso segue em apuração.