A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (02/12), a proposta de emenda à Constituição que libera veículos com 20 anos ou mais do pagamento do IPVA. Sim, senhoras e senhores: aquela verdadeira relíquia nacional, o FIAT Uno com escada no teto, patrimônio cultural do “faz-tudo brasileiro”, agora poderá circular ainda mais orgulhoso, livre, leve e solto, sem pagar um centavo de imposto.
A PEC passou em dois turnos e agora segue para promulgação no Congresso Nacional. A medida não vale para micro-ônibus, ônibus, reboques e semirreboques, ou seja, só os clássicos de verdade serão beneficiados.
Proposta pelo senador Cleitinho (Republicanos–MG), a ideia já tinha passado pelo Senado no ano passado. “Para milhões de brasileiros que dependem de veículos antigos para trabalhar ou para mobilidade básica, a medida representa um fôlego importante em meio ao cenário de custos elevados e orçamento apertado”, disse o Senador.
O relator na Câmara, deputado Euclydes Pettersen, afirmou que a mudança é um alívio financeiro especialmente para famílias de baixa renda. E, segundo ele, os estados não devem sentir muito no bolso, já que o IPVA de carro antigo é quase simbólico — praticamente o valor de uma tampinha de radiador do próprio Uno.
Com o placar esmagador das votações, líderes do Congresso já sinalizam que a promulgação deverá acontecer nos próximos dias. Assim que registrada, a isenção passa a valer imediatamente. Quem tem um veterano da estrada na garagem já pode comemorar: o velho guerreiro acaba de ganhar aposentadoria tributária.
