Oito trabalhadores, entre eles um idoso de 74 anos, foram resgatados em situação análoga à escravidão em uma fazenda de eucaliptos e carvoaria, localizada em São Gonçalo do Rio Preto, no Vale do Jequitinhonha. A operação, realizada pela Gerência Regional do Trabalho de Montes Claros, contou com o apoio da Polícia Militar e foi divulgada nesta terça-feira (27) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

De acordo com o MTE, os trabalhadores estavam submetidos a condições degradantes: não tinham acesso à água potável, banheiro, alojamento, alimentação adequada e tampouco utilizavam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como mostram as imagens das mãos desgastadas de um dos trabalhadores resgatados. Os empregados foram afastados das atividades e terão direito ao recebimento de seguro-desemprego. O empregador foi notificado e terá um prazo de 10 dias para quitar as verbas trabalhistas devidas. O nome do responsável não foi divulgado.

A fiscalização integra as ações de combate ao trabalho análogo ao escravo, ainda recorrente em atividades rurais e carvoarias no interior do estado de Minas Gerais.

O que é trabalho análogo à escravidão?
De acordo com a legislação brasileira, trabalho análogo à escravidão se caracteriza por:

• Condições degradantes de trabalho.

• Jornada exaustiva.

• Trabalho forçado ou sob ameaça.

• Restrição de locomoção, seja física ou por dívidas ilegais.

A prática é crime e configura grave violação dos direitos humanos.

Como denunciar:
Denúncias podem ser feitas de forma anônima pelos seguintes canais:

• Disque 100 (Direitos Humanos).

• Sistema Ipê: https://ipe.sit.trabalho.gov.br/

• Ministério Público do Trabalho: https://mpt.mp.br