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09/02/2025 10H37
O CNJ - Conselho Nacional de Justiça reconheceu a "gravidade do ocorrido" e afirmou que vai apurar conduta dos magistrados. Em nota, o Conselho informou que também estuda medidas para melhorar os procedimentos adotados pelos tribunais, visando corrigir as "recorrentes inconsistências na inserção de informações pelos tribunais no BNMP (Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões)".
O nome do jovem sequer era citado no processo. O caso, iniciado em 2017, quando ele tinha 12 anos, é originário de São Paulo, mas o mandado de prisão foi expedido pela Justiça de Minas Gerais. Ele disse que "nunca pisou" nem em São Paulo, nem em Minas Gerais.
O mandado de prisão contra Gustavo foi arquivado pelo juiz Rômulo Teles, que escreveu que há “grande probabilidade de fraude no mandado de prisão" e assinou o alvará de soltura para o jovem. Ele classificou a prisão como um "equívoco". A Defensoria Pública do DF foi informada de que o erro ocorreu em uma Vara de Execuções Penais na cidade de Igarapé, na região metropolitana de Belo Horizonte, de onde o mandado foi emitido. A defesa do jovem pretende processar o Estado.
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